Limits and potentialities of metropolitan region governance

the case of the metropolitan region of Vale do Paraíba e litoral norte in the São Paulo macrometropolis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.207234

Keywords:

Urban Planning, governance, metropolitan region, Metropolitan Region of Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), paulista macrometropolis

Abstract

This article intends to contribute to the debate about the capacity of Brazilian Metropolitan Regions to practice governance, that is, to effectively coordinate and integrate the planning and execution of public functions of common interest. The study focused on metropolitan governance, originated from the observation of the gap between governance initiatives and the actions effectively implemented in the context of the state of São Paulo in the period of the creation of the Metropolis Statute, which occurred in 2015. A possible observation space of these issues is the Metropolitan Region of the Vale do Paraíba and Litoral Norte (RMVPLN), located in the Paulista Macrometropolis, in view of its diversity, as well as the large distance between the date of its proposition and that of its institutionalization, meaning a complex context of variables for study. The study investigates how the processes of creation and institutionalization of this Metropolitan Region took place, from institutionalization negotiations to the attempt at consolidating metropolitan governance, seeking to develop the hypothesis that there is a centrality in what is called the regional fact, to the detriment of the metropolitan fact. Based on a descriptive quanti-qualitative research and using data published by research institutions, social media and interviews, the meanings of the creation of the RMVPLN are raised and the governance process is put into perspective in the context of planning on a regional scale.

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References

AZEVEDO, S.; RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. Metrópoles, cultura política e cidadania no Brasil. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, n. 22, p. 347-366, jul./dez. 2009.

ALMEIDA, C. [Entrevista concedida ao autor]. São José dos Campos, 23 de agosto de 2019.

ARAÚJO, S. M. V. G. de; FERNANDES, A. S. A.; COELHO, D. B. Does Metropolitan Area Management Matter in Brazil?. The Planning Review, Bingley, v.52, n.2, p.17-25, 2016.

BEVIR, M. Introduction In: BEVIR, M. Key concepts in governance. London: Thousand Oaks: SAGE, 2009. p. 3-30.

BRENNER, N. Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2018.

BRESCIANI, L. P.; SANTOS JR., D. A dinâmica da inovação na região metropolitana de Campinas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 12, n. 1, p. 410-437, jan/abr. 2016.

CÂNDIDO, L. R. Informativo da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. São Paulo, jun. 2010.

CARNEIRO, J. M. B.; FREY, K. (org.). Governança Multinível e Desenvolvimento Regional Sustentável: Experiências do Brasil e da Alemanha. São Paulo: Oficina Municipal, 2018.

CARVALHO, N. R. Geografia política das eleições congressuais: a dinâmica de representação das áreas urbanas e metropolitanas no Brasil. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, n. 22, p. 367-384, jul/dez. 2009.

COX, K. The Problem Of Metropolitan Governance and The Politics Of Scale. Regional Studies, Abingdon, v. 44, n.2, p. 215–227, Mar. 2010.

CUNHA, J. M.; SILVA, K. A. A. S.; BECCENERI, L. B. (org.) Vale do Paraíba e Litoral Norte: diversidades socioespaciais. (Atlas NEPO). Campinas: Librum, 2019. E-book. Disponível em: https://www.librum.com.br/valelitoral/info/ . Acesso em: 07 fev. 2022.

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO [EMPLASA]. Quadro de Dados da Macrometrópole Paulista – MMP. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/. Acesso em: 05 out. 2019.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FERRÃO, J. Governança, governo e ordenamento do território em contextos metropolitanos. In: FERREIRA, A. et al. (org.). Metropolização do espaço: gestão territorial e relações urbano rurais. Rio de Janeiro: Consequência, 2013. p. 255-282.

FREY, K. Development, Good Governance, and its Implications for Local Democracy. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v.2, n.2, p.39-73, Dec. 2008.

FREY, K. Governança urbana e participação pública. Revista de Administração Contemporânea, Maringá, v.1, p.136-150, 2007.

FREY, K. Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política e Sociedade, Florianópolis, n.5, p.119-138, out. 2004.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS [SEADE]. O Estado dos Municípios. São Paulo: SEADE, 2014.

GARSON, S. Regiões metropolitanas: por que não cooperam?. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009.

GOMES, C.; RESCHILIAN, P. R.; UEHARA, A. Y. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 154–171, 2018.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. v.4.

GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

HAESBAERT, R. Regionalizações brasileiras: antigos legados e novos desafios. Confins, Paris, n.44, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/26401. Acesso em: 7 fev. 2022.

KLINK, J. Development regimes, scales and state spatial restructuring: change and continuity in the production of urban space in metropolitan Rio de Janeiro. International Journal of Urban and Regional Research, Chichester, v.37. n.4, p.1168-87, 2013.

KLINK, J. (org.). Governança das Metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010.

KLINK, J.; DENALDI, R. On Urban Reform, rights and planning challenges in the Brazilian metropolis. Planning Theory, London, p.1-16, 2015.

LEFEBVRE, H. A Revolução Urbana. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2008.

LEITÃO, K. O. A dimensão territorial do Programa de Aceleração do Crescimento: um estudo sobre o PAC no estado do Pará e o lugar que ele reserva à Amazônia no desenvolvimento do país. 2009. 285f. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

LENCIONI, S. Metrópole, Metropolização e Regionalização. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

LENCIONI, S. O processo de metropolização do espaço: uma nova maneira de falar da relação entre metropolização e regionalização. In: SCHIFFER, S. R. (org.). Globalização e estrutura urbana. São Paulo: HUCITEC/FAPESP, 2004. p. 153-165.

LENCIONI, S. A emergência de um novo fato urbano de caráter metropolitano em São Paulo: a particularidade de seu conteúdo sócio espacial, seus limites regionais e sua interpretação teórica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 10., 2003, Belo Horizonte. Anais [...], Belo Horizonte: ANPUR, 2003. p.1-13.

LIMA, A. Região Metropolitana: Sim, nós podemos! Revista Vida Urbana, [s.l.], ano 2, n.9, p.12-17, ago. 2011.

MAGALHÃES, F (ed.). Regiões Metropolitanas no Brasil: um paradoxo de desafios e oportunidades.Washington: BID, 2010.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; FAVARÃO, C. B. (org.). Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília: IPEA, 2018.

MARIA, A.; DAVANZO, Q.; NEGREIROS, R. O fato metropolitano: desafios para a governança. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, p. 65–83, 2010.

MARICATO, E. Metrópoles desgovernadas. Estudos avançados, São Paulo, v.25, n.71, 2011.

MONTEMOR, R. L. O que é o urbano, no mundo contemporâneo. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.111, p.9-18, jul./dez. 2006.

MOTA, H. R. [Entrevista concedida a autor]. Jacareí, 11 de abril de 2019.

MULLER, N. L. O fato urbano na bacia do rio Paraíba: Estado de São Paulo. Rio de Janeiro: IBGE, 1969.

PASTERNAK, S.; BÓGUS, L. M. Macrometrópole paulista: estrutura sócio-ocupacional e tipologia dos municípios: Mudanças na primeira década dos anos 2000. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 431, 11 abr. 2019.

RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JR., O. A.; RODRIGUES, J. M. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios. Boletim Observatório das Metrópoles, n. 380, mar. 2015. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios/#:~:text=A%20Lei%2013.089%20que%20instituiu,dos%20territ%C3%B3rios%20metropolitanos%20do%20Brasil.&text=O%20texto%20traz%20uma%20an%C3%A1lise,limites%20do%20Estatuto%20da%20Metr%C3%B3pole. Acesso em: 31 jan. 2022.

RIBEIRO-MOREIRA, P. MELLO, L. F. Desenvolvimento econômico, população e impactos ambientais: mudanças contemporâneas no extremo leste paulista. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 17., Caxambu. Anais [...], Caxambu, 20 a 24 de setembro de 2010. p.01-18.

ROJAS, E.; CUADRADO-ROURA, J. R.; GUELL, J.M.F. (ed.). Gobernar las metropolis. Washington: Banco Interamericando de Desarollo, 2005.

SANTOS, D. F.; FERNANDES, A. S. A.; TEIXEIRA, M. A. C. As Regiões Metropolitanas no Brasil e o problema Institucional de Cooperação: a trajetória das Regiões Metropolitanas de Natal e Aracaju. Cadernos EBAPE.BR, São Paulo, v.9, p.368-382, 2013.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos (IPPLAN). Revisão do Plano Diretor de São José dos Campos: Leitura técnica do Município para revisão do Plano Diretor: Caderno 2. São José dos Campos: IPPLAN, 2017. Disponível em: http://planodiretor.sjc.sp.gov.br/uploads/Anexo. Acesso em: 25 set. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Caracterização Socioeconômica das Região do Estado de São Paulo: Região Metropolitana do Vale do Paraíba. São Paulo, out. 2013.

SILVA, M. P. da. [Entrevista concedida a autor]. São José dos Campos, 15 de fevereiro de 2020.

SOUZA, C. Regiões metropolitanas: reforma do regime político e vazio de governança. In: DINIZ, E. (ed.). Globalização, Estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: FGV, 2007. p. 235-261.

STORPER, M. Governing the large metropolis. Territory, Politics, Governance, Abingdon, v.2, n.2, p.115–134, 2014.

TAVARES, J. C. Planejamento Regional no Estado de São Paulo. EURE, Santiago, v.44, n.133, p. 344–367, Sep. 2018.

VIEIRA, E. T.; SANTOS, M. J., Desenvolvimento econômico regional, uma visão histórica e teórica. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. Taubaté, v. 8, n. 2(8), 2012. p.344-369, 2012.

WATSON, V. The planned city sweeps the poor away...: Urban planning and 21st century urbanisation. Progress in Planning, Oxford, v. 72, n. 3, p. 151–193, 2009.

WORLD BANK. Governance and development. Washington D.C.: The World Bank, 1992.

Published

04/03/2022